Expertise

    Áreas de Atuação

    Assessoria jurídica completa e especializada para defender seus direitos à saúde

    A Barbosa & Oliveira Silva atua exclusivamente em Direito à Saúde com foco total em pacientes. Defendemos seus direitos contra negativas de planos de saúde, omissões do SUS e situações de erro médico, sempre com atendimento humanizado e estratégias jurídicas atualizadas.

    Ações Contra Negativas de Planos de Saúde

    Seu plano de saúde negou cobertura para cirurgia, exame, internação, medicamento ou tratamento? Lutamos para garantir que você receba o atendimento que já paga mensalmente e que é seu direito por lei.

    O que fazemos:

    • Ações para autorização de cirurgias negadas injustamente
    • Liberação de exames e procedimentos recusados pelo plano
    • Cobertura de medicamentos de alto custo (orais, injetáveis, oncológicos)
    • Autorização de internações, UTI e home care
    • Obtenção de liminares urgentes (em menos de 48h quando necessário)
    • Cobertura de tratamentos multidisciplinares (fisioterapia, fonoaudiologia, terapias)

    Indenização por Erro Médico

    Negligência médica, diagnóstico errado, cirurgia mal realizada ou procedimento que causou sequelas? Você tem direito a reparação pelos danos físicos, emocionais e financeiros sofridos.

    O que fazemos:

    • Análise detalhada de prontuários e laudos médicos
    • Ações de indenização por erro médico, diagnóstico tardio ou falho
    • Reparação por sequelas permanentes ou temporárias
    • Indenização por danos estéticos causados por procedimentos
    • Acompanhamento de perícias médicas judiciais
    • Defesa dos seus direitos contra hospitais, clínicas e profissionais

    Ações para Fornecimento de Medicamentos pelo SUS

    O SUS não oferece o medicamento ou tratamento que você precisa? É possível conseguir pela Justiça, mesmo que não esteja na lista oficial do governo.

    O que fazemos:

    • Ações para fornecimento de medicamentos de alto custo não disponíveis no SUS
    • Garantia de tratamentos e terapias essenciais
    • Fornecimento de insumos (fraldas, suplementos, equipamentos)
    • Acesso a cirurgias e procedimentos pelo sistema público
    • Liminares urgentes para casos graves
    • Acompanhamento até a entrega efetiva do medicamento/tratamento

    Ações Contra Reajustes Abusivos de Planos de Saúde

    Sua mensalidade aumentou muito além do razoável? Reajustes por idade ou sinistralidade podem ser ilegais. Contestamos aumentos abusivos e buscamos restituição de valores pagos a mais.

    O que fazemos:

    • Revisão de reajustes por faixa etária (principalmente após 59 anos)
    • Contestação de aumentos por sinistralidade em planos empresariais
    • Análise de cláusulas contratuais abusivas
    • Restituição de valores pagos indevidamente
    • Adequação de mensalidades a percentuais legais
    • Defesa contra rescisões unilaterais motivadas por reclamações

    Ações Contra Coparticipação Abusiva

    Valores excessivos de coparticipação em consultas, exames e procedimentos podem configurar cobrança ilegal. Defendemos você de prejuízos financeiros indevidos.

    O que fazemos:

    • Contestação de cobranças abusivas de coparticipação
    • Análise de contratos para identificar cláusulas ilegais
    • Restituição de valores pagos indevidamente
    • Defesa contra mudanças unilaterais nas regras de cobrança
    • Orientação sobre limites legais de coparticipação
    • Ações para manutenção de planos sem coparticipação

    Manutenção de Plano de Saúde Após Demissão ou Aposentadoria

    Foi demitido ou se aposentou e perdeu o plano empresarial? Você tem direito de mantê-lo por um período determinado, e em alguns casos, de forma vitalícia.

    O que fazemos:

    • Manutenção do plano após demissão (6 a 24 meses)
    • Plano vitalício para aposentados (10+ anos de empresa)
    • Inclusão de dependentes no plano mantido
    • Defesa contra cancelamentos indevidos
    • Negociação de valores de mensalidade
    • Portabilidade facilitada para novos planos

    Consultorias sobre Direitos dos Beneficiários

    Tire dúvidas sobre seus direitos, entenda seu contrato de plano de saúde e previna-se contra abusos antes que eles aconteçam.

    O que fazemos:

    • Análise completa de contratos de planos de saúde
    • Orientação sobre coberturas obrigatórias
    • Esclarecimento de direitos e deveres como beneficiário
    • Consultoria para mudança ou portabilidade de plano
    • Orientação sobre prazos de carência e exclusões contratuais
    • Avaliação de casos antes de iniciar processos judiciais

    Saque de FGTS e Isenções Tributárias em Doenças Graves

    Portadores de doenças graves têm direito a sacar o FGTS e obter isenção de Imposto de Renda. Auxiliamos em todo o processo administrativo e judicial se necessário.

    O que fazemos:

    • Saque do FGTS em casos de doenças graves (câncer, HIV, Parkinson, etc)
    • Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
    • Orientação sobre documentação necessária
    • Ações judiciais quando há negativa administrativa
    • Acompanhamento de perícias médicas
    • Restituição de valores de IR pagos indevidamente

    Não Encontrou Exatamente o Que Procura?

    Cada caso é único e merece atenção personalizada. Entre em contato conosco e conte sua situação — vamos analisar juntos a melhor forma de defender seus direitos.

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